Curso de Assuntos Regulatórios em Saneantes e Peticionamento Eletrônico
Curso de Assuntos Regulatórios em Saneantes e Peticionamento Eletrônico
Domine as normas da Anvisa e aprenda na prática como regularizar produtos de limpeza e desinfetantes. Este curso completo aborda desde a legislação vigente até o uso dos sistemas Solicita e Peticionamento Eletrônico. Carga Horária: 16 horas. Modalidade: Profissionalizante / Especialização.
🎯 Objetivo do Curso
Capacitar profissionais para atuar no setor de Assuntos Regulatórios, garantindo conformidade com as normas sanitárias para a notificação, registro e rotulagem de produtos saneantes.
📚 Conteúdo Programático
Parte 1: Fundamentos e Legislação de Saneantes Módulo 1: Introdução ao Setor Regulatório Apresentação do cenário atual.
Principais leis e normas da Anvisa para o setor de saneantes.
Módulo 2: Estratégias de Regularização Diferenças entre Notificação e Registro de Saneantes (Risco I e Risco II).
Critérios técnicos para enquadramento de produtos.
Parte 2: Rotulagem e Pós-Regularização Módulo 3: Normas de Rotulagem Como elaborar dizeres de rotulagem em conformidade com a legislação.
Itens obrigatórios e proibições.
Módulo 4: Gestão Pós-Regularização Manutenção de registros e alterações pós-mercado.
Atualizações e renovações de produtos.
Parte 3: Peticionamento Eletrônico e Prática (Passo a Passo)
Módulo 5: Sistema de Peticionamento Eletrônico Guia completo do sistema e configuração inicial.
Módulo 6: Sistema SOLICITA (Anvisa) Tutorial passo a passo para envio de petições digitais. Otimização do fluxo de trabalho no portal Gov.br.
Módulo 7: Gestão de Processos e Protocolos Elaboração de processos para registro físico e digital.
Como realizar o protocolo e o acompanhamento de processos. Atendimento a Exigências: Como responder de forma técnica e eficaz.
Publicação no Diário Oficial da União (DOU).
✅ Por que fazer este curso?
O mercado de saneantes exige rigor técnico. Profissionais que dominam o Sistema Solicita e as nuances da legislação de rotulagem possuem um diferencial competitivo imediato em indústrias químicas e consultorias regulatórias.
