Curso de Assuntos Regulatórios em Saneantes e Peticionamento Eletrônico

Curso de Assuntos Regulatórios em Saneantes e Peticionamento Eletrônico
Domine as normas da Anvisa e aprenda na prática como regularizar produtos de limpeza e desinfetantes. Este curso completo aborda desde a legislação vigente até o uso dos sistemas Solicita e Peticionamento Eletrônico.

• Carga Horária: 16 horas.

• Modalidade: Profissionalizante / Especialização.

🎯 Objetivo do Curso

Capacitar profissionais para atuar no setor de Assuntos Regulatórios, garantindo conformidade com as normas sanitárias para a notificação, registro e rotulagem de produtos saneantes.

📚 Conteúdo Programático

Parte 1: Fundamentos e Legislação de Saneantes

• Módulo 1: Introdução ao Setor Regulatório

  • Apresentação do cenário atual.

  • Principais leis e normas da Anvisa para o setor de saneantes.

• Módulo 2: Estratégias de Regularização

  • Diferenças entre Notificação e Registro de Saneantes (Risco I e Risco II).

  • Critérios técnicos para enquadramento de produtos.

Parte 2: Rotulagem e Pós-Regularização

• Módulo 3: Normas de Rotulagem

  • Como elaborar dizeres de rotulagem em conformidade com a legislação.

  • Itens obrigatórios e proibições.

• Módulo 4: Gestão Pós-Regularização

  • Manutenção de registros e alterações pós-mercado.

  • Atualizações e renovações de produtos.

Parte 3: Peticionamento Eletrônico e Prática (Passo a Passo)

• Módulo 5: Sistema de Peticionamento Eletrônico

  • Guia completo do sistema e configuração inicial.

• Módulo 6: Sistema SOLICITA (Anvisa)

  • Tutorial passo a passo para envio de petições digitais.

  • Otimização do fluxo de trabalho no portal Gov.br.

• Módulo 7: Gestão de Processos e Protocolos

  • Elaboração de processos para registro físico e digital.

  • Como realizar o protocolo e o acompanhamento de processos.

  • Atendimento a Exigências: Como responder de forma técnica e eficaz.

  • Publicação no Diário Oficial da União (DOU).

✅ Por que fazer este curso?

O mercado de saneantes exige rigor técnico. Profissionais que dominam o Sistema Solicita e as nuances da legislação de rotulagem possuem um diferencial competitivo imediato em indústrias químicas e consultorias regulatórias.